Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Blog Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 17:33

5 técnicas para advogados aumentarem a produtividade no home office

de ir ao escritório todos os dias, trazer o trabalho para casa pode acarretar alguns desafios.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 14:37

Turma autoriza reeducando a trabalhar como motorista de aplicativo de transporte

Os desembargadores consideraram que o trabalho externo é um importante meio de ressocialização e
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 15:49

INSS deve pagar aposentadoria por tempo de contribuição de pessoa com deficiência a segurado com visão monocular

razão do maior esforço despendido no trabalho em comparação às pessoas que não apresentam limitações físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais.
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 13:46

Direito Tributário: uma breve abordagem doutrinária da aplicação da lei

-se do processo de integração. Como se vê, o presente trabalho apresenta uma breve.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2019 - 16:04

É negada indenização a ex-servidores de Nova Lima (MG) por publicação de salários em jornais locais

O juiz da 1ª Vara de Trabalho de Nova Lima (MG), Luís Henrique Santiago Santos Rangel, negou o
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 14:41

Ação trabalhista para se vingar de ex-mulher configura litigância de má-fé

O homem trabalhou junto à ex-esposa de 2008 a 2014, sem ter sua Carteira de Trabalho anotada. Dessa
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 11:31

O Útero em substituição à luz da Bioética: implicações jusfilosóficas para a concepção dos pressupostos da busca da felicidade nas uniões homoafetivas

Este trabalho tem por objetivo realizar uma abordagem breve sobre as possibilidades que casais
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 11:15

A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do tombamento como instrumento protecionista

O presente trabalho, na modalidade de resumo expandido, tem como finalidade abordar a tutela
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 14:19

Operador de telemarketing receberá salários e direitos por período de 30 dias de processo seletivo

treinamento, em março de 2013, tinha de cumprir jornada de trabalho e já desempenhava a atividade de atendimento de clientes reais.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 10:42

Aposentadoria complementar, prejuízos em atividade pesqueira e endosso de cheque

diferenças de promoções por antiguidade conferidas pela Justiça do Trabalho. Após isso, o aposentado moveu
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 16:52

Agrovale terá de incluir atividades proibidas a menores de 18 anos na base de cálculo na contratação de aprendizes

O processo teve início em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho, com o objetivo de
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 12:03

Técnico de campo da Petrobras transferido para almoxarifado consegue retorno ao setor de origem

O técnico acionou a Justiça do Trabalho alegando que não se adaptou à nova função, pois, depois de
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 11:04

Instrutor da Anhanguera Educacional Ltda. será ressarcido de despesas em viagem a serviço

. Por sua vez, a Anhanguera negou que a viagem tenha sido a trabalho
Legislação » Leis Publicado em 31 de Julho de 2015 - 10:19

LEI Nº 13.154, DE 30 DE JULHO DE 2015

das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº
Array Publicado em 2015-07-27T18:19:08+00:00

Princípios do Direito Penal: uma análise acerca da tipicidade formal e material

concepção teórica, acerca das diversas teorias da evolução do crime, o presente trabalho analisa o
Array Publicado em 2015-07-20T18:18:17+00:00

Viajante que teve mala extraviada em roteiro à Europa será indenizado em R$ 8,5 mil

Ele se deslocava a trabalho e teve o desgosto de saber, no aeroporto, que as companhias aéreas
Array Publicado em 2015-07-15T13:55:22+00:00

Quem deveria decidir acerca de um conflito de atribuições entre membros do Ministério Público

Mérito à parte, o que interessa neste presente trabalho é a questão de fundo, a saber: a quem cabe

Exibindo resultado de 11741 até 11760 de um total de 38745

de ir ao escritório todos os dias, trazer o trabalho para casa pode acarretar alguns desafios.

Os desembargadores consideraram que o trabalho externo é um importante meio de ressocialização e

razão do maior esforço despendido no trabalho em comparação às pessoas que não apresentam limitações físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais.

-se do processo de integração. Como se vê, o presente trabalho apresenta uma breve.

O juiz da 1ª Vara de Trabalho de Nova Lima (MG), Luís Henrique Santiago Santos Rangel, negou o

O homem trabalhou junto à ex-esposa de 2008 a 2014, sem ter sua Carteira de Trabalho anotada. Dessa

Este trabalho tem por objetivo realizar uma abordagem breve sobre as possibilidades que casais

O presente trabalho, na modalidade de resumo expandido, tem como finalidade abordar a tutela

treinamento, em março de 2013, tinha de cumprir jornada de trabalho e já desempenhava a atividade de atendimento de clientes reais.

diferenças de promoções por antiguidade conferidas pela Justiça do Trabalho. Após isso, o aposentado moveu

O processo teve início em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho, com o objetivo de

O técnico acionou a Justiça do Trabalho alegando que não se adaptou à nova função, pois, depois de

. Por sua vez, a Anhanguera negou que a viagem tenha sido a trabalho

das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº

concepção teórica, acerca das diversas teorias da evolução do crime, o presente trabalho analisa o

Ele se deslocava a trabalho e teve o desgosto de saber, no aeroporto, que as companhias aéreas

Mérito à parte, o que interessa neste presente trabalho é a questão de fundo, a saber: a quem cabe

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